Confinamento

Governo estuda confinamento por 15 dias como o de Abril e Maio

A intenção foi adiantada pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, aos parceiros sociais e segue o modelo do primeiro confinamento com encerramento da restauração e comércio não alimentar. Ensino presencial deverá manter-se.

O Governo está a ponderar avançar com um confinamento semelhante ao de Abril e Maio durante 15 dias, encerrando restauração e comércio não alimentar, mas mantendo o ensino presencial. A intenção foi transmitida nesta sexta-feira aos parceiros sociais pelos ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, durante uma reunião da comissão permanente de concertação social para avaliar os desenvolvimentos mais recentes da pandemia da covid-19.
 
As medidas restritivas, adiantou o ministro da Economia, “poderão ser semelhantes às de Abril e Maio e passam pelo encerramento de um conjunto de actividades, designadamente as actividades de restauração e do comércio não alimentar, com a manutenção do ensino presencial nesta altura”.
 
“O que devemos ponderar como plausível é o quadro que vigorou em Abril e na primeira quinzena de Maio. Mantivemos a indústria, a construção e o retalho alimentar a funcionar e a restauração funcionava em regime de take-away ou de entrega ao domicílio”, acrescentou Pedro Siza Vieira.
 
“O que pretendemos é um momento de travagem. O que tivemos em Março, Abril e [primeira quinzena de] Maio foi um grande confinamento. Nesta altura, o que o Governo entende contemplar é ter um período contido para travar o ritmo de crescimento e isso aponta para uma duração mais curta das medidas, mas isso ainda tem de ser ponderado”, destacou.
 
O Governo comprometeu-se a reforçar os apoios aos trabalhadores e às empresas e actividades que sejam obrigadas a encerrar. “Se vamos ter um período de 15 dias com mais restrições é preciso reforçar os apoios”, frisou ainda o ministro.
 
As empresas afectadas pelo encerramento da actividade terão acesso “imediato” ao layoff simplificado, com os trabalhadores a manterem a totalidade do salário sem encargos adicionais para o empregador, que será responsável pelo pagamento de 19% da remuneração e ficará isento do pagamento de Taxa Social Única para a Segurança Social (TSU).
 
O valor pago a fundo perdido às empresas no quadro do Programa Apoiar vai ser majorado e serão reforçados os apoios aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes.
 
Questionado pelo PÚBLICO sobre se os apoios dados aos restaurantes obrigados a encerrar aos fins-de-semana à tarde se irá manter ou ser reforçado, o ministro Siza Vieira declinou. “O que entendemos adequado é, para todas as actividades, reforçar os apoios ao nível do Programa Apoiar”, disse.
 

in publico.pt

 

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